sexta-feira, 31 de julho de 2009

Só fotos de agora há pouco na festa da Oficina de Português



Bafafá no mundo dos concursos públicos - hoje é festa!

Pessoal, atenção!

É hoje só! A inauguração das novas instalações da Oficina de Português vai ter um coquetel cheio de celebridades do mundo dos concursos públicos.

Não percam: a partir das 17h, na Av. Pres. Wilson 164, sobreloja.

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O ex-prefeito e exímio blogueiro Cesar Maia, que ficou sabendo pela JCM, que edita seu ex-Blog, da menção que fizemos aqui, mandou o seguinte email:

"ADMAR;
Obrigado. Blog melhor que da maioria dos deputados. Parabéns.
CM"

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E, para alegria da torcida rubro-negra (com licença de Cesar, alvinegro), depois da vitória por 3 a 1 sobre o Atlético Mineiro ontem, Andrade, técnico (ainda) interino, dá exemplo para os políticos que assumem cargos executivos. Vejam a fineza da declaração (matéria na íntegra aqui):

"Lembro também que meu trabalho está sendo facilitado, pois Cuca pegou o grupo com muitos desfalques nas últimas partidas. Já eu, tive todos, menos o Juan. Pude arrumar como quis e pus o que hoje é o melhor".

É isso aí, professor! Me emocionei e me lembrei do bom exemplo de um maranhense, Ferreira Gullar, quando assumiu o Ibac (Funarte) elogiando o antecessor. O melhor é o melhor, venha de onde vier. O resto é vuvuzela na torcida...

Falando em vuvuzela, não percam o Globo Esporte de terça-feira!

Plim-plim, e encerrando esta transmissão:

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quinta-feira, 30 de julho de 2009

Edital do Banco Central sai em 6 meses

Olha aí a portaria 211 do ministro Paulo Bernardo que autoriza a realização de concurso público para o provimento de:

350 cargos de Analista do Banco Central do Brasil
(Remuneração bruta: R$ 12.413,65)

e

150 cargos de Técnico do Banco Central do Brasil
(Remuneração bruta: R$ 4.896,25)

Clique aqui para ler direto do site do D.O.U.

Veja como foi o edital para Analista e Técnico publicado em 2005.

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NEPOTISMO CRUZADO LIBERADO

Fazendo contraponto com a boa notícia, o mesmo volume do D.O.U. abre com uma solução que nada soluciona. Está numa lei que cria cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, sediado em São Luís - MA.

Veja o parágrafo único do artigo 1º da lei número 11.985, de 27/7/2009:

Não poderão ser nomeados ou designados, para as Funções Comissionadas de que trata esta Lei, cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau, inclusive, dos respectivos membros ou Juízes vinculados, salvo a de servidor ocupante de cargo
de provimento efetivo das Carreiras Judiciárias, caso em que a vedação é restrita à nomeação ou designação para servir junto ao Magistrado determinante da incompatibilidade
.

Leia aqui.

Movimento pró-bigodão: "Ser glabro? Pra que o quereis? Tenha o orgulho e o pêlo dos reis!"



"O poeta Manuel Bandeira disse à Tribuna que o seu bigode (provisório) 'não é estado da Guanabara para ficar sujeito a plebiscito'. Assim, vai raspá-lo, impreterivelmente, amanhã, dia em que completa 77 anos - idade, aliás, com que não sonhou em sua juventude de tuberculoso." (recuperação de notícia pela revista Piauí).

Ser glabro? Pra que o quereis? Tenha o orgulho e o pêlo dos reis!

Bem podia ser esse o mote do movimento pelo bigodão, não acham?

Chega de estudar.
Por que temer o concurso?
O bigodão é a solução!
(*)

Ou, ainda, ao jeito daquela marcha do Chacrinha:

Bota o bigodinho, bota, meu amor! Pára de estudar e dá adeus ao professor!

Enquanto isso, um dos colegas imortais (na ABL) do Sarney, Manuel Bandeira fica ali impávido na calçada em frente à Academia, com o debate sobre o poder dos bigodes ainda deixando os marimbondos em fogo (**) - talvez tenha sido este o tema de seu texto que o funcionário da Fedex está levando pro estrangeiro (vejam ao fundo):



"Na Academia Brasileira de Letras, os imortais em peso são favoráveis ao bigode, e acham que ele compõe admiravelmente bem a sua fisionomia, não lhe tirando a austeridade.

Contudo, uma 'pessoa amiga que manda em sua vida', e a quem ele não ousa desobedecer, deu-lhe o prazo de uma semana para tirar o bigode. Não tendo coragem de enfrentar essa 'pressão terrível', já se conformou em perder o bigode."

Contra essa decisão, segue aqui o bloco de personagens (fictícios, inclusive) bigodudos e poderosos que entraram para a História:












(*) http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/crise-senado-sarney-namorado-neta-486321.shtml

(**) Marimbondos em Fogo - título de livro do imortal da ABL José Sarney - calma, não precisa ler para o próximo concurso.

terça-feira, 28 de julho de 2009

Juvenal malha e pensa sobre a Administração Pública do país



Levantamento no Executivo federal aponta que, na gestão Lula,
"o número de profissionais sem vínculo com o serviço público com DAS cresceu 27,3%, passando de 4.250 para 5.411. É bem mais que o crescimento total desses cargos, que passaram de 18.632 em 2002 para 20.616 em 2009, um aumento de 10,6%."
(O Globo, 7 de junho, pág. 3. Por Regina Alvarez).

Em debate no programa Roda Viva (TV Cultura) na segunda, 27 de julho (ouça aqui), o Advogado-Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, declarou:

"O Brasil, na Constituição de 88, estabeleceu o critério de concurso público, mas permitiu ainda muitos cargos em comissão. Penso que esses cargos podem ser diminuídos. Fiz (na Advocacia Geral da União) uma portaria dando um prazo para que todas as consultorias jurídicas só trabalhem com pessoal concursado".

Claudio Weber Abramo, da Transparência Brasil, que tocou no tema, informou números de outros países (veja aqui o blog dele):

"Na Grã Bretanha são 300 pessoas que o primeiro-ministro nomeia - direta ou indiretamente. Na Alemanha, são 500. Nos EUA, que têm uma estrutura federal muito maior que a brasileira, são 9.051 pessoas", disse, depois de calcular em cerca de 30 mil os privilegiados pelo loteamento político de cargos correspondentes no Brasil.

Sobre a nomeação ad nutum, veja o que disse o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana Estevão de Moraes (aquele que o blog elogiou um dia desses):

"O cargo é de livre provimento. Nem todo mundo que vem de fora vem para se pendurar num cabide. Tem gente que chega e faz um trabalho excelente, e tem também funcionário público que não quer nada com a hora do Brasil".

Brasil, Brasil... um dia chega a tua hora, pensava Juvenal vendo o patinho na lagoa e sentindo algo em comum com o discurso de defesa da nomeação, pelo Sarney, do namorado da neta. E voltou a ler a 8.112, no trecho sobre auxílio-reclusão (será que é comum servidor ser pego com a boca na botija?).

Pra quem, como Juvenal, pensa em ser agente da PF, uma boa sugestão de leitura é o mapa da CGU fruto de trabalho dirigido pelo Claudio Abramo: Metodologia de Mapeamento de Riscos de Corrupção. Clique aqui para baixar.

Como para todo réu tem sempre um defensor, leia aqui a análise do jornalista Jorge Antonio Barros sobre uma aula de advocacia criminal dada por... adivinhem quem!

O Cespe e a festa na sexta

Juvenal Silva, o concurseiro que não desiste jamais, já começou sua espartana preparação física para ser o mais intrépido agente da PF (veja aqui o edital - mais um concurso do Cespe):

"Só paro a dieta e a malhação pra ir à inauguração das novas instalações da Oficina de Português, na sexta. E pra garantir a colina nas idéias" (substância miraculosa presente na gema do ovo - leia aqui no cordel).

Falando em colina, olha aqui o gabarito daquela questão do doce do concurseiro:

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Are Baba! Segredos das mentes privilegiadas dos nossos gurus

"Are Baba! Vai ter memória assim comendo amendoim com suco de laranja (*) lá com os elefantes, na beira do Ganges", diria um discípulo de terras longínquas ao ver a capacidade desses nossos mestres em guardar informações em suas mentes privilegiadas. Como isso acontece? Como conseguem memorizar toda aquela papagaiada? Caramba! Não chega a dar raiva na gente, dependendo do dia?

Essas e outras informações você encontra... sei lá onde! Tá pensando que o Blog do Guerrinha faz milagre?

A partir da pauta sugerida pelo Juvenal, suamos a camisa pra fazer o melhor possível na missão de arrancar de alguns dos nossos craques o caminho das pedras, o pulo do gato, o bizu da questão... e ouvimos mais ou menos o seguinte, se não nos falha a memória:

1) que o Paulo Rocha, professor de Direito Constitucional ainda vivo em nossos corações (olha a memória emocional seletiva) gostava de ouvir a própria voz lendo livros de valor pedagógico (era visto andando pelas ruas alegríssimo, com fones de ouvido - e ninguém imaginava que aquela alma sorridente estava dando duro, ralando para o próximo show em sala de aula)

2) que a professora Raquel Tinoco (Constitucional, Legislações, Eleitoral e o escambau...), pelo depoimento publicado em seu blog (e já reproduzido aqui) também se utiliza desse expediente (memória auditiva).

3) que o professor de Matemática Nicolau Saldanha, na adolescência, só pra brincar com a memória, decorou duzentas casas do número pi (aquele obtido quando se divide o perímetro pelo diâmetro de uma circunferência). Seu companheiro Flávio Andrade, que checou a proeza escrita no quadro negro, disse na época que ele só errara um algarismo (ambos com cerca de 14 anos, bem antes da invenção do PlayStation 3).

4) que o querido Fábio Furtado fez curso de memorização com um mestre cujo paradeiro queremos descobrir. Ele(s) te(ê)m memória fotográfica - clic! - só falta a gente comprar o filme, que a máquina não é digital... (se bem que uma fita no dedo costuma ajudar a lembrar o endereço do cabra, pelo menos se ele morar perto da Igreja do Bonfim, em Salvador).

5)... assim como o professor Sylvio Motta, que se lembra do lugar da página onde anotou o que cita (ele tem mais facilidade de memorizar quando escreve o que deseja guardar).

6) e que o nosso Guerrinha também é abençoado por Deus nesse quesito, e costuma se lembrar exatamente das perguntas que seus alunos fizeram na última aula. Para isso, facilita o fato de eles geralmente se sentarem distribuídos do mesmo modo na sala.



(*) amendoim moído com gotas de suco de laranja ou lima - receita indiana para acender as lamparinas da memória...

(**) uma funcionária do Cespe me ligou de Brasília (obrigado pela honra, pessoal - esqueci de mandar um abraço pro Sarney - veja aqui post em homenagem a ele) pra me lembrar de enviar atestado médico pedindo cadeira especial para a prova. Puxa, tô cheio de idéias pra essa cadeira...

quinta-feira, 23 de julho de 2009

O direito de espernear no recurso contra o gabarito



"E como dizia aquele coroa para o filho: 'Eu jamais esperava isso de você, meu filho. Você desonrou o nome Silva. Você desonrou o nosso nome. Pior - você desonrou o nome de mais de metade da população brasileira'"
(Millôr Fernandes - Computa, Computador, Computa)

Juvenal Silva tem razão em querer exercer o seu ius esperniandi. Acordou de mal com a vida no dia seguinte ao da prova para a Anac. Tentou sorrir, forçando no espelho (se lembrou daquela música do Chaplin), foi para a mesa pensando na Matemática ensinada a partir do café da manhã (v. blog da Alessandra Bizoni). Tentou se imaginar decolando com destino à felicidade num avião daqueles de uma das questões de raciocínio lógico da prova para analista - área 1 (v. blog Estou Concursando).

Resolveu pedir ajuda à professora Maria do Céu Carvalho para um recurso contra o gabarito da prova de inglês. Mas nada adiantou, nada levantou seu astral... Pensou até que os planetas no seu mapa astral não estavam apontando na direção que interessa, a do gabarito oficial, a direção do CERTO (peraí: certo ou errado - errado também serve, certo?).

"O Blog do Guerrinha podia dar uma pista de como é a cabeça dos caras que realmente gabaritam. De onde vem a iluminação que traz o texto certinho da doutrina, da lei, o raciocínio límpido e porreta desses caras que dão aula...".

Anotado, Juvenal. Anotado. Entra com o seu recurso que amanhã ou depois a gente se fala. Dorme tranquilo (sem trema ou com trema, pelo menos até dezembro do ano 2012 - v. parágrafo único do art. 2º do Decreto 6.583).

Antes de dormir, ouve essa aqui, Brasileiro da Gema, do Marceu Vieira com o Tuninho Galante (é só deixar rolar, que tem um CD inteiro, mostrado ao vivo). Veja a letra aqui, no Correio da Lapa.

Cespe x FunRio - qual será a banca para a PRF?













Veja hoje, na sua, na minha, na nooooooooosssaaaaaaa
Folha Dirigida!

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Carta aos candidatos a Analista da Anac - pelo Professor Fabio Furtado

Nosso querido mestre Fabio Furtado, atendendo a pedido do
Blog do Guerrinha, acaba de enviar o seguinte texto, analisando a prova, de acordo com a distribuição das questões para modelo de caderno O (prova aqui e gabarito aqui):

"Em 22 de julho de 2009.

Carta aos candidatos da ANAC (Analista Administrativo)


Analisando a prova de Orçamento e Contabilidade Pública da ANAC, aplicada pelo CESPE UnB, no último domingo, 19/07/2009, constatei:

- A banca examinadora resolveu não medir muito o conhecimento dos candidatos em relação ao verdadeiro conteúdo das disciplinas de Orçamento Público e Contabilidade Pública. Na verdade, nem a própria banca pareceu saber o conteúdo que disciplina essas duas matérias, visto que fez, somente, copiar e colar parágrafos dos Manuais de Receita e Despesa Nacionais, editados pela STN/SOF, em 2008.


Segue abaixo:

Questão nº 64 – consta das páginas 17 e 19 do MANUAL DE RECEITA NACIONAL;

Questão nº 65 – consta da página 20 do MANUAL DE RECEITA NACIONAL;

Questão nº 66 – consta da página 70 do MANUAL DE DESPESA NACIONAL;

Questão nº 69 – consta da página 22 do MANUAL DE RECEITA NACIONAL;

Questão nº 70 – consta da página 22 do MANUAL DE RECEITA NACIONAL;

Questão nº 71 – consta da página 21 do MANUAL DE RECEITA NACIONAL;

Questão nº 72 – consta da página 21 do MANUAL DE RECEITA NACIONAL;

Questão nº 73 – consta da página 47 do MANUAL DE RECEITA NACIONAL;

Questão nº 74 – consta da página 47 do MANUAL DE RECEITA NACIONAL;

Questão nº 75 – consta da página 47 do MANUAL DE RECEITA NACIONAL;

Questão nº 76 – consta da página 48 do MANUAL DE RECEITA NACIONAL;

Questão nº 77 – consta da página 48 do MANUAL DE RECEITA NACIONAL;

Questão nº 78 – consta da página 48 do MANUAL DE RECEITA NACIONAL;

Questão nº 79 – consta da página 32 do MANUAL DE RECEITA NACIONAL;

Questão nº 80 – consta da página 32 do MANUAL DE RECEITA NACIONAL;

Questão nº 81 – consta da página 32 do MANUAL DE RECEITA NACIONAL;

Questão nº 82 – consta da página 32 do MANUAL DE RECEITA NACIONAL;

Questão nº 83 – consta da página 115 do MANUAL DE DESPESA NACIONAL;

Questão nº 84 – consta da página 38 do MANUAL DE DESPESA NACIONAL;

Questão nº 85 – consta da página 63 do MANUAL DE DESPESA NACIONAL;

Questão nº 86 – consta da página 63 do MANUAL DE DESPESA NACIONAL;

Questão nº 87 – consta da página 66 do MANUAL DE DESPESA NACIONAL;

Questão nº 88 – consta da página 67 do MANUAL DE DESPESA NACIONAL;

Questão nº 89 – consta da página 67 do MANUAL DE DESPESA NACIONAL;

Questão nº 90 – consta da página 65 do MANUAL DE RECEITA NACIONAL;

Questão nº 91 – consta da página 65 do MANUAL DE RECEITA NACIONAL;

Questão nº 92 – consta da página 65 do MANUAL DE RECEITA NACIONAL;

Questão nº 93 – consta da página 62 do MANUAL DE RECEITA NACIONAL;

Questão nº 94 – consta da página 60 do MANUAL DE RECEITA NACIONAL;

Questão nº 95 – consta da página 59 do MANUAL DE RECEITA NACIONAL;

Questão nº 96 – consta da página 59 do MANUAL DE RECEITA NACIONAL;


A banca examinadora conseguiu a proeza de extrair todos os itens para julgamento dos Manuais de Receita Nacional e de Despesa Nacional.

Levando-se em conta que o Manual de Receita possui 330 páginas e o de Despesa, 120, a banca extrapolou na preguiça de formular questões. Do Manual de Receitas utilizou apenas 11 das 330 páginas para elaborar 23 itens, enquanto do Manual de Despesas utilizou 6 das 120 páginas para elaborar 8 itens.

Podemos verificar que de uma única página, p. ex. a de nº 32 do Manual de Receitas, a banca formulou 4 itens para julgamento. Simplesmente copiou e colou parágrafos na prova.

Não foi cobrada nenhuma questão de demonstrações contábeis na prova de Contabilidade Pública. Não cobrou nada de inventário de materiais de consumo e permanente. Não cobrou nada de planejamento orçamentário e classificações de receitas e despesas quanto às categorias econômicas. Assuntos que seriam muito mais inteligentes e que mediriam realmente o conhecimento do candidato em relação às disciplinas de Orçamento Público e Contabilidade Pública.

Constato que não cabe recurso a nenhuma questão. Até porque é difícil errar a formulação de uma questão quando não se precisa pensar. Quando só se copia e cola a letra de um manual é muito fácil se tornar examinador e muito mais difícil ocorrer um erro na elaboração. Pena que também se torna difícil atender o princípio de procurar admitir o candidato mais preparado para assumir um cargo no serviço público. A prova do jeito que foi elaborada serviu mais para eliminar do que para selecionar os mais preparados.




Abraços e boa sorte a todos!"

(Fabio Furtado)

Cespe causa prejuízo ao livre debate sobre recursos com norma obscurantista

Acabo de enviar o seguinte email ao endereço sac@cespe.unb.br:

"Prezados responsáveis por informações aos candidatos,

Gostaria de pedir esclarecimento quanto à proibição publicada no site de V. Sas.:

"Será(ão) preliminarmente indeferido(s) o(s) recurso(s) que se enquadrar(em) em qualquer uma das situações descritas a seguir:

(...)
. argumentações e(ou) redações idênticas ou semelhantes;
(...)"


O que significa indeferimento de recursos semelhantes?

Seria possível ao organizador do certame deixar de conhecer recurso sob o argumento de que dois ou mais candidatos compartilharam a mesma linha de argumentação?

Como o texto não é claro, já causa prejuízo para a livre troca de informações entre candidatos.

Solicito esclarecimento urgente, para publicação no blog

http://oblogdoguerrinha.blogspot.com/"

RESPOSTA DO CESPE:

"Prezado (a) Senhor (a),

Este item (argumentações e(ou) redações idênticas ou semelhantes) se refere aos recursos onde vários candidatos utilizam a mesma redação, ou seja, de forma idêntica, ou ainda, alterarm apenas uma palavra. Assim, candiatos que escreveram seus recursos abordando os mesmos assuntos de forma distinta não se enquadraram neste item.

Caso necessite responder esta mensagem, por favor, mantenha as mensagens anteriormente enviadas.

Atenciosamente,
Carlos Henrique
Central de Atendimento

OBSERVAÇÃO NOSSA

Conforme previsto, o receio de que os recursos sejam "preliminarmente indeferidos" (sem exame do mérito, com essa desculpa esquisitíssima) já afeta os candidatos. Exemplo do prejuízo para os debates você encontra no Orkut clicando aqui.

Enviei outro email e recebi mais outro, sem contudo obter da instituição um esclarecimento sobre o que seria - e qual a justificativa para - indeferimento preliminar de recursos com argumentações semelhantes.

Como o prazo de 48 horas está a cada minuto mais próximo de se esgotar, operando a preclusão a vitória é do Cespe, do obscurantismo e da falta de uma lei regulando os concursos, num país onde políticos ficam impunes por burlar esse meio de acesso aos cargos públicos (v. blog 007BonDeblog) - e onde até mesmo concursos organizados por entidades de renome contêm normas que restringem o exercício do mais elementar contraditório.

Detalhe interessante é que tal norma não consta do edital, onde apenas se lê, no item 14.3: "Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/anac2009, e seguir as instruções ali contidas."

Ora, imagina-se que as tais instruções nada mais contemplem que o modo de encaminhar eletronicamente o recurso. Mas não: o Cespe vai além, inventando norma restritiva que coíbe a discussão pública de suas escorregadelas PUBLICADA NA TELA QUE ANTECEDE O FORMULÁRIO PARA OS RECURSOS:



POR FIM...

Vem a resposta definitiva do Cespe, que mais uma vez nada esclarece:

(recebida dia 23, às 14h37):

"Prezado (a) Senhor (a),

Todos os recursos são analisados conformes os critérios descritos descritos no edital de abertura e nas instruções contidas no próprio dispositivo de interposiçã de recursos.


Caso necessite responder esta mensagem, por favor, mantenha as mensagens anteriormente enviadas.

Atenciosamente,
Carlos Henrique
Central de Atendimento"

Brasil, país do futebol e da matemática!

"A barata diz que tem/Sete saias de filó/É mentira da barata/Ela tem é uma só!" (Cantiga popular)

Uma questão interdisciplinar, reunindo duas matérias previstas no edital do concurso para a Anac (matemática e matemática financeira) encerrou a prova para analista (gabarito O - área 1):



Você se assustou? Parece novidade? Não seria, certamente, para algum dos meninos do Brasil que trazem medalhas das olimpíadas internacionais de Matemática:



O Brasil, terra de jogadores de futebol e de videogame (que, na sua pedagogia própria, oferecem tentativa e erro, iniciativa e coragem diante dos desafios às toneladas), também brilha no exterior quando o assunto é matemática. Foi por isso, pensando na conjugação multidisciplinar entre lazer e matemática-arte, que Juvenal esta manhã sacudiu o filho da frente do PlayStation 3:



"Vambora, criança! Larga o sabre de luz e pega a caneta. Quero ver você resolver esse diabo desse desafio!"

E o menino escreveu, depois de pegar cola - lógico! - com o professor Carlos Henrique:



Meio é maior que um terço: o item está certo. LEVEL UP!

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Não falei? Batata!


Depois de ter ouvido quem o mandasse plantar batatas quando falava que ia cair o Pacto de São José da Costa Rica na prova da Anac, Juvenal Silva, o concurseiro valente, vibrou quando viu a questão (na prova pra analista área 1), pulando e doida pra ser mordida:



“A minha batata tava assando lá na Matemática, mas quando vi o Cespe perguntar a posição do Supremo sobre a prisão civil por dívida, eu me lembrei da explicação da Professora Raquel Tinoco", revelou Juvenal. “E caiu também o parágrafo único do 103 da Lei 4.320, como você tinha dito”, me cumprimentou.



Saindo da Suam, Juvenal assistiu a um trecho de aula de matemática do professor Márcio Barbosa (em plena calçada). Depois, seguiu pela Praça das Nações e foi se preparar pro segundo tempo: completada a prova pra Analista Administrativo (área 1), era hora de tomar um chopp e comer uma picanha no Planalto do Chopp, antes de partir pro exame de Técnico Administrativo.

Passou por dois trailers de hot dog (um deles especializado em concursos públicos: o cara liga pras faculdades pra escolher pra onde vai cada domingo) e sentiu um cheiro de questão de prova ao encontrar um erro de grafia nesse letreirinho aqui, ó:



"Será uma pegadinha? É falso! Tá errado. Florista não ensina essas coisas...", pensou Juvenal.


Perdoem a mente poluída do rapaz. A culpa é do estilo de prova do Cespe, que obriga o candidato a ler tudo com maldade...

sábado, 18 de julho de 2009

Vamos passar no concurso pra pagar pensão!



"Você foi homem na hora da cama/Tem que ser homem pra essas contas pagar" (Gilton Andrade e Christiam Lima)

O grupo Calcinha Preta está aqui te lembrando, Juvenal, que amanhã na prova da Anac pode cair a prisão civil por dívida:

Ponderação de Alexandre de Moraes na 24ª edição (2009) de seu livro Direito Constitucional (Ed. Atlas):

"Os compromissos assumidos pelo Brasil em tratado internacional de que seja parte (parágrafo 2º do artigo 5º da Constituição) não minimizam o conceito de soberania do Estado-novo na elaboração de sua constituição; por esta razão, o art. 7º, nº 7, do Pacto de São José da Costa Rica (´ninguém deve ser detido por dívida´: ´este princípio não limita os mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar´) deve ser interpretado com as limitações impostas pelo art. 5º, LXVII, da Constituição"

OBS: o trecho citado remete à interpretação do autor de que seria numerus clausus a previsão do texto constitucional (ou seja, que não pode haver outra modalidade de prisão civil além das duas elencadas no inciso LXVII do artigo 5º). Em outro sentido, leia Marcelo Lima Guerra (Execução Indireta, Ed. RT).

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Olha os alunos do Carlos Henrique aí, geeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeente!




O gabarito? Vou dizer gritando, em homenagem ao estilo que consagrou o mestre de Raciocínio Lógico Carlos Henrique:

"É claro que é DÊÊÊÊÊÊ!!!!!!!!!!!

DÊÊÊ!!!!!!!!!!!!


DÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊ!

porque tem 2 palíndromos PRA COMBINAR COM O ENUNCIAAAAAAAAAAAAADO!!!!!!!!"

Charada (ou questão de raciocínio lógico?)


"A man, a plan, a canal: Panama" (Albert Einstein).

Aponte o par de vocábulos em harmonia com a frase do enunciado:

a) Galinha - renascer

b) Papagaio - redizer

c) Pato - atravessar

d) Arara - reviver

e) Tucano - relatar

Não se pode abrir mão da compreensão, dizem os melhores mestres de Matemática

“Não se pode abrir mão da compreensão, achar que a compreensão é um luxo, é pros gênios, pra quem quer
provar um teorema...”

A observação é de uma figura lendária no meio da Matemática brasileira - e, por que não dizer? - in-tér-na-ci-ó-nááááu, como diria Juvenal na sua banca de cordel:



Nicolau Saldanha, que tenho a honra de ter como amigo desde o início da adolescência, cabra que enche de orgulho qualquer amante genuíno das artes matemáticas, deu uma entrevista para o Blog do Guerrinha da qual você pode ouvir um trecho aqui.

Estudou no Colégio São Fernando, em Princeton, trabalhou na Umpa e no Impa (*), integra a banca de exames de admissão à PUC-Rio, onde coordena a graduação da Matemática, além de ter formulado inúmeras questões de concursos específicos para matemáticos. Pra quem quiser conhecer a fera, uma oportunidade preciosa é o Colóquio no Impa, onde Nicolau vai tratar, dia 30 de julho, dos politopos de Gosset (traduzindo: o tema será combinatória).

Dou-lhe um peteleco pra trazê-los das nuvens para o drama dos concurseiros traumatizados de infância com a disciplina. Como aprender rápido, no prazo que o edital determina?, pergunto enfiando o pé na correnteza do seu raciocínio.

“Antes de mais nada, a Matemática não é só pra prova da Anac, que é daqui a duas semanas”(**), responde ele, devolvendo com categoria o peteleco (o dele era o mais temido da turma), estilo leão de chácara protegendo a musa das musas...

Eu merecia escutar isso... Quem mandou tratar levianamente essa arte?

Outro de quem levei pedagógica lambada foi meu amigo Carlos Henrique, professor e matemático também apaixonado, que prepara alunos analfabetos como Juvenal, o concurseiro valente, nas disciplinas Raciocínio Lógico, Matemática e Matemática Financeira.

Vamos ao texto gentilmente produzido a pedido do blog por essa outra fera (que teve como mote o título de um post mais abaixo): Compreensão versus memorização.



“O problema está no x. Não, não é papo de matemático! O problema está no x, mesmo. Não há x. Esse é o x da questão (estou sendo confuso?).

Quando se coloca o x entre a palavra memorização e a palavra compreensão, é passada a tola idéia de antagonismo. Envia-se a errônea mensagem de que as palavras memorização e raciocínio não podem constar na mesma oração.

Alguém consegue conceber um mundo em que na efêmera existência humana não haveria acúmulo de informações (onde a memorização tem um forte papel)? Você poderia viver no mundo sem se lembrar dos nomes camisa ou sapato?

'Qual é mesmo o nome deste homem que está me beijando e eu chamo de marido?...'

Compreensão e memorização são complementares. Esta deve vir sempre precedida da primeira. Para o concursando, ambas são fundamentais. Quanto melhor ele compreender, melhor fará as associações no momento da prova, melhorando a memorização.

Não vamos nos iludir: quando você estiver no ponto de passar em um concurso, parte da prova será um preenchimento de formulário, as associações serão rápidas e a memória fará um papel fundamental. Já em outras questões, será primordial o uso do raciocínio."
(Carlos Henrique)

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Matemáticos são assim - meio poetas, meio lunáticos, gente muito especial que carrega uma felicidade mais portátil do que a maioria...

Favor não sacanear os meus amigos matemáticos. Eles são normais, sim senhor!

E, pra quem estiver ainda pensando no Impa e na Umpa a fim de fazer algum trocadilho, olha aqui o asterisco que eu marquei lá em cima:

(*) Não, engraçadinho, ele não trabalhou no Ompa nem está querendo, com seu currículo, completar alguma frase cantada pelos anõezinhos do filme Fantástica Fábrica de Chocolate (Oompa, Loompa, doom-pa-dee-do)

(**) Atualizando: a prova da Anac está programada para daqui a dois dias.

(***) Foto de Richam Samir (Carlos Henrique em intervalo de aula) e de sei-lá-quem (na página do Nicolau).

(****) acabaram os asteriscos

(*****) já tô com saudades de conversar com meus amigos matemáticos... Nicolau, me arruma uma charada daquele estilo dos velhos tempos.

(******) ATENÇÃO! Dá pra comparecer gratuitamente a um desses papos sobre Olímpiadas de Matemática aqui!

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Crônica concurseira - Juvenal, a memória e a padaria onde havia o doce com colina



(por Admar Branco)

Juvenal Silva, concurseiro valente, encarou as aulas de contabilidade sem ter a mínima noção do que seriam "restos a pagar" no balanço financeiro dos entes públicos pátrios.

Firme na resolução de sair da pindaíba, e juntando os restos de moedas que tinha no bolso, partiu otimista para a padaria, onde só podia consumir um ovo recheado, um brigadeiro ou um hot dog.

Abriu as anotações que tinha feito na VI Feira do Concurso.

"Tem uma tal de colina que é boa pra memória do concurseiro", lembrou-se. "Onde foi mesmo que eu anotei?"

Desistiu de ler os próprios garranchos e abriu a lei 4.320/64. O professor tinha falado que o parágrafo único do art. 103 ia cair. E caiu mesmo, num domingo desses (concurso pro Inmetro - banca Cespe/UnB - veja a primeira página - itens 44 e 45).

"Os restos a pagar são computados na receita extraorçamentária tendo como contrapartida sua inclusão na despesa orçamentária".

Então, já é!

A caloria extradietética também terá como contrapartida a malhação que começo segunda-feira, depois da prova. Que ovo recheado que nada! Eu vou comer é um doce aqui cheio de colina...

E olhou para a vitrine. Se você adivinhar qual foi o doce,
ganha outro...

Falando em boa memória e excelente compreensão

... vejam o belo depoimento da Professora Raquel Tinoco, publicado em seu blog:

"Tudo começou quando...

meus sobrinhos, e não são poucos, resolveram fazer concurso para o Tribunal de Justiça. Eu já estava trabalhando como Auxiliar Judiciário, aprovada no concurso de 1993. Pediram-me que desse aulas. Então nos reuníamos na casa de um deles aos finais de semana e estudávamos.

Comecei a elaborar apostilas que eram chamadas por eles de "apostilas da Que-Quel". Ah, devo dizer que também não foi fácil pra mim. Sou caçula de uma família com dez filhos. Meus pais, muito humildes, não podiam fazer mais do que faziam. Todos tivemos que nos virar muito cedo.

Mas eles estavam ali.... movidos de esperança. Me ensinaram que nunca devemos desistir dos nossos sonhos, não importa quantas vezes choremos... não importa se não chegamos em primeiro lugar... não importa se não alcançamos nossos alvos na primeira tentativa... não importam as adversidades... apenas continuem, dizia meu pai. E o via ali, praticando, ele mesmo, tudo o que ensinava.

E segui.

E então, como dizia, comecei a elaborar apostilas que foram ficando famosas... rsrs

No Fórum onde trabalhava, os colegas começaram a pedir que desse aulas. Mudei o local para minha casa e começamos a estudar. E veio o concurso de 1997. Prova difícil. Não obtiveram o êxito esperado. Mas não desistimos.

E veio o concurso de 2001. Estava já há algum tempo no TJ e resolvi que precisava mudar de cargo. Precisava passar para Analista. O que fazer? Pedi um mês de licença-prêmio e me tranquei em casa. Prestem atenção: me tranquei. O tempo jogava contra mim. Minha licença foi deferida para 1º de julho de 2001 e a prova seria vinte e um dias depois.

Passava os dias lendo Codjerj e Estatuto e gravando a minha própria voz para escutar mais tarde, enquanto fazia outras tarefas. Estudei o que pude, como pude. E aí... em 2001 fui aprovada para Analista Judiciário (antigo Técnico Judiciário Juramentado). Gabaritei as questões de Codjerj e Estatuto.

Pouco tempo depois, estava trabalhando, quando um amigo, Vinícius, sabendo que eu havia gabaritado essas matérias, me convidou para dar aulas em Campo Grande-RJ. Fui, corajosamente. Morrendo de medo. Frio na barriga. Mas fui... lembra?? Jamais desistir!

Parece que gostaram... Daqui a pouco, ele mesmo, Vinícius, ao ser convidado para dar aulas em um curso da Barra, indicou meu nome para substituí-lo. E eu fui... e assim, foram conhecendo meu trabalho. Logo, estava sendo convidada para outro curso... e outro... e outro...

E tenho dado aulas desde então. A cada concurso, um novo desafio. As apostilas da "Que-Quel" foram transformadas em apostilas da Professora Raquel Tinoco. Amanda, minha sobrinha, está hoje no TJ-PR. Outros sobrinhos seguiram rumos diferentes, sempre em frente, sempre na direção de seus sonhos. Estão chegando lá.

Meus alunos se tornaram meus amigos e isso me faz seguir. Meu maior incentivo?? É acompanhar cada resultado e torcer por Simones, Raquéis, Denises, Christians, Andréias, Renatas, Freds, Magnos, Rodrigos, Amandas, Marcélis, Marcelles, Marcellas, Joões, Henriques, Raphas, Julianas, Fernandas, Alines, Megs, Márcias, Ivanas, Ilanas, Silvanias, Lúcias, Jeans, Marias, Cristianes, Arianes, Glórias, Paulos, Alexandres, Alessandras, Pedros, Brunos, Fabíolas, Isabéis, Filipes, Jacques, Jackies, Sérgios, Cidas, Ghis, Robertas, Robertos, Patrícias, Pattys, Lucianas, Dris, Brunos, Anicks, Carlos, Carlas, Daniéis, Wilsons, Renées, Raphas, Eneas....

Deus os abençoe." (Raquel Tinoco)

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Infelizmente, tem que ter paciência...

Depois de longo tempo, o TJRJ convocou novos aprovados no concurso. Foram convocados no dia de hoje 50 técnicos judiciários e 33 analistas para a primeira região. Agora, só falta prorrogar. Vamos continuar torcendo.

domingo, 12 de julho de 2009

E você? Conta pra gente...

...

onde estuda, quando, com quem e, principalmente,

COMO, ou seja, quais são as suas técnicas de estudo, ok?

Aguardamos, pelo email centrodeestudos.guerrademoraes@gmail.com

MEMORIZAÇÃO X COMPREENSÃO: Como conciliá-las sem perder o bonde da história?



(por Admar Branco)




Veja, ilustre passageiro
O belo tipo faceiro
Que você tem ao seu lado.
E no entanto, acredite:
Quase morreu de bronquite!
Salvou-o o Rum Creosotado.




“Consigo me lembrar bem melhor do que aprendi há tempos do que daquilo que tento aprender agora”. A frase é familiar a pessoas de variados perfis. Ouvíamos isso até mesmo do saudoso mestre Paulo Rocha - nesse caso, com a desconfiança de que tudo não passava de excesso de modéstia. A fera deixou lembranças marcantes por suas aulas de direito constitucional recheadas de comentários satíricos e às vezes até emocionados aos mais de setenta incisos do artigo 5º da Constituição, por exemplo. Peraí: setenta e quantos, mesmo?

Sou fã incondicional dos meus alunos que, vejam só: entendem até de Contabilidade!, dizia o mestre pra gente não ficar humilhado se comparando com ele. Grande Paulo Rocha!

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Quando o combate do aprendizado soa forte, com o zunido em nossos ouvidos do tiroteio de informações nos desafiando de todos os cantos, podemos contar com duas importantes armas:

MEMORIZAÇÃO E COMPREENSÃO (ou seria Memorização X Compreensão?)
Como conciliá-las?

“Eu preciso sempre compreender primeiro, pra depois poder decorar”, conta Ana Luiza, quarta colocada recentemente na disputa por cobiçado cargo de uma agência reguladora (só tinha duas vagas!!!! como essa gente de agência regula a mixaria das vaguinhas, hein!!!).

“Principalmente em se tratando de direito constitucional, acho enganoso ficar pensando que não se precisa de decoreba. Agora estou até achando que em matemática financeira é também preciso guardar bem as fórmulas - principalmente pra mim, que deixei de estudar matemática há bastante tempo. Vou precisar decorar mesmo!”, diz Ana, os pés nas sandálias da humildade.

É preciso compreender não somente como você mesmo assimila, mas também como a banca examinadora costuma cobrar os conhecimentos:

“É muito diferente você estudar, você achar que entendeu tudo, e aí, quando pega o exercício, as questões de prova, você percebe que tem que pensar do jeito que a banca quer que você pense. Então, apenas ler um livro em casa pode dar uma boa base, mas não o suficiente pra passar numa prova”, alerta.

FÁBIO FURTADO ENSINA "O SEGREDO"

Autor do livro “Administração Financeira e Orçamentária para Concursos” (Ed. Ferreira), o professor de Contabilidade Pública Fábio Furtado explica seu método de aprendizado:

“Se você conseguir compreender o basicão, como a gente chama os tópicos de cada matéria, você já tem meio caminho andado”.

Falta encarar as pegadinhas:

“O examinador tenta te confundir na hora da prova. Então, tem coisas que você compreende e obrigatoriamente acaba tendo que memorizar, por meio de alguns links: associações mnemônicas, para evitar perder muito tempo e conseguir arquivar melhor na memória. Agora, a compreensão, é óbvio que é essencial”.

Ensina como você estuda, Fábio Furtado!

“Sempre procurei estudar começando das questões para a teoria. Por exemplo, você pega 30 questões de Licitações e Contratos e marca já o gabarito. E lê só o enunciado e a correta, o enunciado e a correta... dessas 30 questões. Quando for ler a teoria sobre aquilo, você vai conseguir fixar muito mais rápido, porque já jogou no cérebro as informações corretas”.

sábado, 11 de julho de 2009

O rei, o hino concurseiro estragado, Obama, Sarkozy e o poder que a bunda tem


(por Admar Branco)

O "rei" Roberto Carlos, que não gosta de qualquer escritor (biógrafo, principalmente) e reformulou versos de suas canções por causa da superstição, bem poderia tomar algumas aulas com Mestre Azulão, cordelista em atividade na Feira de São Cristóvão aos domingos. Evitaria estragar obras como “Além do Horizonte”, belo hino concurseiro que passou a ter erro de prosódia: “Se você não vem comigo” virou “Púrk vc vem comigo...” Fala sério!).

“No dia em que o poeta popular tiver que seguir a gramática, ele tá lascado”, argumentou Azulão quando conversávamos sobre os preparativos de um evento do Itamaraty por lá. Azulão é irredutível, e também não gosta que façam citações de seus folhetos (“é como se cortasse a própria pessoa!”).

Por esse motivo, terei que me abster de postar algum trecho do best-seller "O poder que a bunda tem". Como comentário para as manchetes de ontem sobre a reunião do G-8 (v. foto abaixo, com os presidentes brasileiro, americano e francês), só vale o folheto completo! Então lá vai o link para a performance no YouTube dos emboladeiros Caju e Castanha com os versos de Azulão (sem imagens eróticas, que o poeta é crente, e isso aqui é um blog de respeitcho, e além disso concurseiro não deve perder a concentração na hora de cair dentro das apostilas). Clique aqui

(*) imagem acima: capa de Klévisson Viana para o folheto de Azulão, nome artístico do poeta popular José João dos Santos. Imagem abaixo: foto de Jason Reed (Ag. Reuters)

quinta-feira, 9 de julho de 2009

O Supremo e a Guerra dos Canudos III














Por Carlos Eduardo Guerra (Guerrinha)

Recentemente, o STF, no julgamento de um recurso extraordinário (relator Ministro Gilmar Mendes) declarou não recepcionado o art. 4º, inciso V, do Decreto-Lei n° 972, de 1969, o qual exige o diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da profissão respectiva.

Antes de qualquer análise ideológica a respeito da decisão, vamos tentar entendê-la sob o aspecto jurídico.

O artigo 5º, XIII, da Constituição da República prevê que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Trata-se de uma norma de eficácia contida, ou seja, aquela que tem aplicação imediata, podendo ser restringida pelo legislador.

Assim, a CF garante a liberdade do exercício profissional, podendo a lei exigir qualificações específicas. No direito brasileiro, há inúmeras profissões para as quais a norma ordinária exige qualificação. Por exemplo, advogado, economista, engenheiro, contador, administrador, profissional da saúde, massagista, corretor de imóveis, técnico de futebol, secretário executivo, técnico em secretariado, aeronauta e psicólogo.

Se você examinar a lista do Ministério do Trabalho (página com os CBOs em manutenção - aguarde), encontrará uma diversidade de profissões e critérios.

Retornando ao aspecto jurídico, a decisão do STF foi baseada no fato de que as restrições legais são sempre limitadas, devendo, para tanto, ser aplicados os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Apenas, como destaque, tem-se o trecho extraído do acórdão:
“A doutrina constitucional mais moderna enfatiza que, em se tratando de imposição de restrições a determinados direitos, deve-se indagar não apenas sobre a admissibilidade constitucional da restrição eventualmente fixada (reserva legal), mas também sobre a compatibilidade das restrições estabelecidas com o princípio da proporcionalidade”.

Outro trecho merecedor de destaque é o seguinte:
“Portanto, em se tratando de jornalismo, atividade umbilicalmente ligada às liberdades de expressão e de informação, o Estado não está legitimado a estabelecer condicionamentos e restrições quanto ao acesso à profissão e respectivo exercício profissional”.

E, por fim:
“A impossibilidade do estabelecimento de controles estatais sobre a profissão jornalística também leva à conclusão de que não pode o Estado criar uma ordem ou um conselho profissional (autarquia) para a fiscalização desse tipo de profissão”.

Caro leitor, temos acima os principais argumentos utilizados pelo relator, Min. Gilmar Mendes, na decisão polêmica do STF.

Contudo, com todo o respeito ao egrégio tribunal, alguns argumentos devem ser analisados.

Não paira dúvida sobre ser a atividade jornalística intimamente ligada às liberdades de expressão e de informação, postulados básicos do regime democrático. Contudo, isso não significa que qualquer pessoa pode exercê-la. Apenas, a título de comparação, a atividade advocatícia é intrinsecamente vinculada ao acesso à justiça - também, um postulado democrático - porém, não paira dúvida sobre só o bacharel em direito estar capacitado a desenvolvê-la.

A aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade é algo perigoso. Isso porque, apesar de todo o basilamento doutrinário, verifica-se, na prática, uma certa subjetividade na sua aplicação. Caro leitor, veja a lista do Ministério do Trabalho: será que para todas as profissões elencadas os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade se fazem presentes?

No que tange à impossibilidade da criação de uma autarquia, concordo plenamente com o STF, pois nos dias de hoje poderia representar uma limitação ao direito de informação.

Por fim, peço a você uma reflexão: será que ampliar o exercício de uma profissão a qualquer pessoa é democrático?

Não sei a sua opinião, mas a minha é que não. Um profissional formado é, em tese, comprometido com valores científicos e éticos necessários ao desempenho profissional. É claro que existem profissionais formados aéticos ou incompetentes, mas isso ocorre em todos os segmentos - no meu há vários. Porém, no geral, temos melhores profissionais entre os formados, não só tecnicamente falando, mas principalmente sob o prisma científico e ético.

Afirmar que há jornalistas não formados competentes, dignos e ilibados não é argumento. A história mostra que em todo processo de regulamentação de uma profissão houve pessoas como os práticos, que existiam antes dos médicos, ou mesmo do pajé. Será que voltarmos atrás significaria ter uma sociedade melhor?

“Abolimos o diploma dos médicos, agora seremos atendidos por práticos. Ora, por quê? Porque existem médicos péssimos ou aéticos, e talvez o prático fosse melhor...”.

Trata-se de um devaneio.

Não falo, apenas, do presente; penso no futuro. Exigir o diploma para a atividade jornalística é termos uma melhor informação daqui a vinte, trinta ou quarenta anos. Portanto, uma sociedade melhor esclarecida. Assim ocorreu com a medicina, o direito, a engenharia e outras tantas áreas.

Não pensemos, apenas, no hoje. Olhemos para as novas gerações.

(*) imagem - arte sobre fotos (STF atual e antigo, no detalhe) por Admar Branco

O Supremo, a Guerra dos Canudos, e por que concurseiro não pode tentar o exame da OAB














Sylvio Motta: Um erro (art. 133 CF) não justifica o outro (PEC)

(por Admar Branco)

OBS: continuação do post “Finep reabre inscrições...”


O professor e advogado Sylvio Motta, um dos maiores craques em direito constitucional do país e coordenador da Companhia dos Módulos, recebeu o Blog do Guerrinha no dia 30 de junho para um generoso papo sobre vários temas (aguardem os próximos posts) - entre eles, a decisão do Supremo sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalista, a Proposta de Emenda à Constituição (*) a ser apresentada no dia seguinte ao Senado (que tenta na prática reverter a situação decorrente dessa decisão) e a reserva de mercado estabelecida no texto constitucional para advogados, que continuam sendo um grupo privilegiado, não apenas quanto ao ius postulandi, mas também na área de concursos públicos.

Faça o teste. Examine o edital de qualquer bom cargo do MP e do Judiciário para constatar que promotores e juízes só precisam se concentrar em suas áreas, ao contrário da plebe sem amparo de corporativismos alçados à Carta Magna, que sonha em ser fiscal, analista administrativo, especialista em políticas públicas (clique aqui pra sentir a pressão), etc.

É corrente entre os que militam na área dos concursos a aposta de que muito aluno (aplicado, obviamente) de curso preparatório para concursos passaria no exame da OAB, não fosse a proibição fruto do poderoso lobby dos advogados, que não funcionou para jornalistas - e, segundo Gilmar Mendes, não deverá funcionar para muitas outras categorias. Os administradores e contadores que o digam - v. editais de analistas administrativos e auditores fiscais onde esses cabras têm que ralar com a geral pra conquistar seu lugar no Serviço Público.

Vamos à entrevista e seus temas. Com a palavra, Sylvio Motta:

CABIMENTO DE RECONSIDERAÇÃO PELO SUPREMO

Tecnicamente, a decisão do Supremo está correta, não há o que se reparar nela. Examinando a sinopse da decisão você percebe que o Supremo Tribunal Federal, no recurso extraordinário em questão (v. voto do relator aqui ), nada mais fez do que corroborar a interpretação de outros lugares em relação à aplicabilidade do artigo 5º inciso XIII da Constituição (“é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”).

O dispositivo em questão é de eficácia contida - ou contível, ou restringível. Enquanto você não possui uma lei regulando aquela profissão, é livre o seu exercício. No momento em que a lei vem, ela reconhece o direito adquirido daqueles que já estão naquele nicho de mercado, e passa a exigir as qualificações nela estabelecidas para aqueles que desejam entrar naquele nicho.

Essa lei é de caráter restritivo, é uma lei que restringe uma garantia constitucional, cria exceção a uma regra geral estabelecida pelo constituinte. E, como norma de caráter restritivo, tem que observar o princípio da proporcionalidade - ou da razoabilizade - na sua acepção substantiva. Se esse princípio é agredido, a lei, a pretexto de vir regulamentar o dispositivo constitucional, acaba subvertendo a parte autoaplicável da norma de eficácia contida, que é a regra geral.

A lei deve trazer exceções razoáveis. Imagine o caso - esdrúxulo, mas apenas para ilustrar - de uma lei que regule uma profissão nova: a de técnico de manutenção em computadores pessoais. Imagine uma lei que venha exigindo uma pós-graduação na Universidade de Harvard. Mal comparando, é o que acontece com o jornalismo.

É comum, nas redações, a gente encontrar alguém do tempo anterior a essa lei que virou jornalista, mas começou varrendo o chão da redação, servindo cafezinho, e que aos poucos foi descobrindo seu talento no dia-a-dia e na própria dinâmica da profissão.

Não me parece que a decisão do STF mereça qualquer tipo de reparo, nem que a ausência de um diploma de curso superior inviabilize o exercício da profissão de jornalista ou venha a causar um prejuízo, um risco para a sociedade como um todo - como é o caso do médico, do engenheiro civil, do advogado, que são profissionais que lidam com o sentimento, com a saúde, com a segurança de muitas pessoas.

RESERVA DE MERCADO PARA ADVOGADOS NO ART. 133 CF

Não considero um cerceamento ao direito de petição, porque o direito de petição é aberto a toda a gente; você pode peticionar inclusive ao Judiciário não sendo habilitado tecnicamente. Você não pode é exercer o direito de petição nas ações judiciais devidamente constituídas.

Agora, pedir... o pedido pode ser verbal, nas audiências, e há situações em que esse pedido verbal deve ser considerado pelo magistrado - situações em que a capacidade postulatória é desnecessária. Por exemplo, nos Juizados Especiais Cíveis, quando o valor da causa não ultrapassa a alçada de 20 vinte salários mínimos. Outro exemplo é a ação de habeas corpus.

Então, há que se perceber que a Constituição, adotando a postura do artigo 133, de tornar o advogado indispensável à administração da Justiça, adotou uma postura retrógrada, absolutamente criticável.

A PROPOSTA DE EMENDA

Um erro não justifica o outro. O fato de eu ter a Constituição “inchada” pelo artigo 133 não quer dizer que eu vou ter que enxertar na Constituição o artigo 220-A , cujo objetivo é pura e simplesmente beneficiar os grandes grupos empresariais que fazem da educação um ato de mercancia.

Quando você defende que o ensino superior é necessário, você está restringindo o acesso de grande parte da população brasileira a esse nicho de mercado. É uma atitude restritiva, corporativista. Não quero com isso dizer que não exista corporativismo na medicina, no direito - é claro que existe. Mas não será por causa disso que a gente vai aplaudir mais uma iniciativa corporativista, devidamente orquestrada por interesses econômicos.

O EXAME DE SUFICIÊNCIA DA OAB

- Por que não seria uma boa idéia permitir que qualquer pessoa prestasse os exames e, se fosse bem na prova, pudesse advogar?

Respondendo tecnicamente: porque isso agrediria o artigo 133 da Constituição. E mesmo que o artigo 133 da Constituição não existisse, a gente [com essa liberalidade] poderia admitir que curandeiros fizessem o exame de suficiência no Conselho de Medicina e tivessem diploma de médicos. O mesmo desgaste, o mesmo perigo social que uma coisa ocasionaria, a outra ocasionaria também.

Já no caso do jornalismo isso não é necessário. O sujeito que domina a língua portuguesa, que é articulado, que tem o dinamismo próprio do mundo em que vive, está inserido no mundo contemporâneo, domina os meios de comunicação mais modernos, ele tem condições de relatar fatos e até emitir opiniões.

Por que um professor de história não poderia integrar a redação de um jornal de grande circulação? Por que não um professor de geografia, com especialização em desenvolvimento humano e social? Por que não um economista?

É aquela mesma questão: por que exigir de um técnico de futebol que ele seja formado em Educação Física?

(*) No caso, a PEC 33/2009, gentilmente analisada pelo Prof. Sylvio Motta atendendo a nosso pedido.

Ontem foi protocolada outra PEC (número 386/2009, desta vez na Câmara dos Deputados). Veja nota no Twitter aqui.

terça-feira, 7 de julho de 2009

Biblioteca da ABL, um belo esconderijo para o estudo (espalhem, mas não muito...)


(Carla Diniz e Felipe Braunstein estudam - Biblioteca Rodolfo Garcia - fotos de Richam Samir)


(por Admar Branco)
A jornalista Carla Diniz, 3 anos de concurseira, amanhece planejando mais um dia de estudos. Para mergulhar fundo na concentração para a batalha, sem as interrupções da “vida atarantada” dos afazeres domésticos, a mãe de duas adolescentes toma o rumo da biblioteca localizada no prédio da Academia Brasileira de Letras (esquina triangular de Presidente Antônio Carlos, Santa Luzia e Presidente Wilson, no Castelo). Vai passar ali boa parte do dia, lendo e fazendo exercícios enquanto espera as aulas noturnas.

“Procuro vir três vezes por semana. Fica mais fácil; parece que um contagia o outro, porque aqui todo mundo tem o mesmo foco”, explica ela com ar suave de monja renunciante, e um sorriso que sai fácil durante a breve pausa na leitura da apostila de informática (o sobrenome e o charme fazem rima com o de Leila Diniz, sua tia). Ela logo pede licença para retomar a disciplina do claustro:

“Para passar em concurso, é preciso fazer um sacrifício bem maior do que a gente imagina no início”.













Como Carla, cerca de 30 concurseiros costumam passar as tardes estudando na Biblioteca Rodolfo Garcia, uma jóia rara aberta ao público desde 2005 no segundo andar da Pres. Wilson 231 (prédio Austregésilo de Athayde). O primeiro passo para entrar é uma portaria circular envidraçada, onde o visitante se cadastra antes de receber o cartão eletrônico para acesso à roleta no hall dos elevadores.

Com acesso gratuito à Internet, o usuário ainda pode pegar obras emprestadas, por até 15 dias. Entre as opções, obras dos acadêmicos da Casa e de autores da literatura brasileira e portuguesa. No meio daquela bolha de silêncio também vale relaxar nas poltronas pro recreio, lendo uns hai-kais do Mário Quintana (poesia completa pela Nova Aguilar), por exemplo, ou deleitando-se com a prosa do primeiro imortal do pedaço, Machado de Assis. Tudo de graça, inclusive o cafezinho na copa, point de troca de experiência concurseira. A biblioteca abre de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 horas.

Leia sobre serviços oferecidos no local aqui.

domingo, 5 de julho de 2009

Emerj: "Não a escola que prepara candidatos para a magistratura - a Escola do Juiz!"

(por Admar Branco)
O Desembargador do TJ/RJ Manoel Carpena Amorim, apresentador e participante de debate retransmitido há pouco pela TV Justiça, declarou:

"(...)Sempre acreditei muito em Escola da Magistratura, mas não a escola que prepara candidatos para a magistratura, e sim o trabalho com o juiz. Quando fui diretor da Escola eu criei um slogan que tinha uma força extraordinária(..). Eu dizia assim: 'A Emerj é a Escola do Juiz!".

Ouça aqui 8 minutos do debate com o professor Alexandre F. Câmara, alçado a desembargador via quinto constitucional e fazendo elogiadíssimo trabalho (como era fácil prever) na Segunda Câmara Cível em nosso estado, e entenda por quê.

Entre os temas relativos ao procedimento de execução abordados estão o veto desta semana ao PL sobre penhora on-line e a alienação por iniciativa particular. Aproveite para ouvir a explicação cristalina do Des. Alexandre Câmara sobre embargos à penhora e um exemplo que envolve a interpretação da própria LICC, quanto à consciência sobre a função social das decisões judiciais (na prova para a Ancine, uma questão discursiva versava o conflito das leis no tempo, tema de pergunta respondida ao final pelo Des. Carpena... atenção, candidatos à Anac! Dia 19 tem prova também para agência reguladora e com a mesma banca examinadora: o Cespe/UnB).

O Blog do Guerrinha não consegue (nem pretende) esconder sua empolgação ao assistir à reprise de um programa Justiça sem Fronteiras (v. o site aqui) que oferece uma aula combinando o simpático e acessível Des. Carpena (com seus 53 anos de serviços prestados à magistratura) e o recém-chegado desembargador e genial mestre Alexandre Câmara (à semelhança do autor de Sagarana, que nas primeiras edições assinava J. Guimarães Rosa, ele também decidiu tirar a abreviatura do nome).

E tudo isso ainda com uma reflexão sobre o importantíssimo papel da Emerj, onde leciona nosso querido Guerrinha! Melhor que isso, só dois Big Macs!!!

sábado, 4 de julho de 2009

Finep reabre inscrições para aceitar não formados em jornalismo em seu concurso

(por Admar Branco)
Se é verdade o que o ministro Joaquim Barbosa disse naquela sessão arranca-rabo no Supremo (que Gilmar Mendes não escutaria a voz que vem das ruas), o inverso não se aplica, pelo menos em se tratando de concursos públicos. A Finep acaba de relançar seu edital (clique aqui), após acórdão do STF do dia 17 de junho sobre o exercício da profissão de jornalista.

Conforme relembra a Federação Nacional dos Jornalistas em nota publicada no site do sindicato carioca da categoria (v. ao final desta notícia aqui) o Supremo Tribunal Federal acatou por 7 votos a um o voto do relator (leia aqui) considerando inconstitucional o inciso V do art. 4º do Decreto-Lei 972/69, que fixava a exigência do diploma de curso superior para o exercício da profissão.

Do ponto de vista dos oligopólios da comunicação, o Cespe/UnB traz a primeira "notícia auspiciosa" (como se diz numa novela da Globo) destes novos tempos, livres das decorrências políticas e econômicas da qualificação profissional, como o fortalecimento da organização dos operários da notícia e a fixação de um piso salarial (que a categoria jamais conquistou, a bem da verdade).

Mas a resistência armada vem do Senado. Conheça aqui a Proposta de Emenda à Constituição apresentada em 1º de julho e acompanhe aqui sua tramitação.



Leia aqui a nota do Cespe.

Com prova remarcada para dia 9 de agosto, o Cespe aceitará inscrições até 14 de julho (e, no mesmo prazo, pedidos de devolução para quem quiser rasgar a inscrição).





SERVIÇO
Concurso: Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
Cargos: Analista (nível superior) e Técnico (nível médio)
Vagas: cadastro de reserva
Inscrições: até 14 de julho
Remunerações: R$ 5.524,66 para Analista (para os que exercerem a função de jornalista a remuneração será menor: R$ 4.834,08 a ) e de R$ 1.325,93, acrescido de Gratificação Extraordinária e Temporária de R$ 106,07, para Técnico
Provas: 9 de agosto


P.S. Quatro dias após a publicação deste post, em 8 de julho, o Cespe modificou mais uma vez a exigência para o cargo (baixe aqui o edital de retificação) que passou a ser a seguinte:

"diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro profissional de jornalista na Delegacia Regional do Trabalho".

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Bom exemplo na gestão federal


Olha o bom exemplo aí, geeeeente!





postado por Admar Branco



Pra encarar o fim de semana com final feliz, vejam que notícia bela publicada hoje no DOU. Pode clicar aqui
sem medo, para ler a PORTARIA 81, de 2 de julho de 2009, que estabelece diretrizes a serem observadas para a supervisão da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental- EPPGG do quadro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Além de honrar os princípios inscritos no caput do art. 37 da Constituição da República, a portaria traça diretrizes específicas, como a de buscar a implementação gradual da gestão por competências na carreira. Entre outras bondades, há promessas de:

Tornar públicas informações atualizadas sobre a carreira, inclusive com a divulgação de relatórios anuais

Tornar públicos os procedimentos que envolvam a escolha de servidores para participar de cursos, eventos ou receber qualquer tipo de prêmio, vantagem ou benefício

Promover melhor aproveitamento das pessoas

Implementar mecanismos para melhor orientar, conduzir e qualificar os processos de alocação inicial e de mobilidade - mudança de local de exercício

Desenvolver mecanismos para identificar, qualificar e negociar as necessidades a priori, antes da realização dos concursos

Boniiiito! Parabéns ao secretário de Gestão MARCELO VIANA ESTEVÃO DE MORAES.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Aprendizado não tem hora nem lugar...

"Nas primeiras aulas de direito administrativo se aprende isso: que empregado é contratado pela CLT". Em audiência pública dia 29 de maio de 2009 na Comissão de Cultura da Alerj, o deputado Alessandro Molon dá noções básicas de direito administrativo para a secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes.

O tema era o Projeto de Lei 1.975, que permite contratação para a estrutura da Cultura do RJ sem concursos públicos. O PL receberia 261 emendas dia 17 de junho na primeira discussão em plenário, onde foram apontadas mais de uma dezena de inconstitucionalidades. Exemplo de um dos descuidos do texto é esquecer o princípio da quantificação dos créditos orçamentários, permitindo oscilação de valores remuneratórios ao infinito para os gestores da iniciativa privada à frente das organizações sociais a serem criadas.

Obs: Além desse projeto, que seguiu semana passada para a sanção do governador, outro PL danoso ao instituto dos concursos públicos alcançou a vitória, com votos contrários de apenas 14 dos 70 deputados estaduais. É o que permite que organizações não governamentais firmem parcerias com o estado para realizar "os mais diversos serviços públicos, inclusive nas áreas de saúde e educação", como informa O Globo. Leia também aqui mesmo, no blog, sobre a ampliação dos prazos (de 3 para 5 anos, para as contratações dos "temporários" no estado do RJ)